Parcerias público-privadas, as famosas PPPs, são acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população.
Em uma PPP, a empresa normalmente fica responsável pelo projeto, assim como seu financiamento, execução e operação. O Estado, em contrapartida, paga a empresa de acordo com o desempenho do serviço prestado. Uma vez vencido o contrato, tudo o que foi construído é do governo.
Prover consultoria estratégica, informação e conhecimento relacionados aos contratos de investimento privado em infraestrutura e serviços públicos, inovando e criando mais valor para usuários, governos e investidores.
A NM80 presta serviços de consultoria durante todo o ciclo de vida de um projeto de concessão ou PPP, desde a fase de priorização até a gestão do contrato.
Indicamos a seguir alguns exemplos de temas que são o foco da prestação de serviços da NM80 e que estão alinhados com a proposta de valor da empresa: estudo de pré-viabilidade; gestão e integração dos estudos de viabilidade; e gestão estratégica de contratos.
Estudo de pré-viabilidade
Muitos estudos de viabilidade de projetos de PPP e concessão foram iniciados nos últimos anos, mas, por diversos motivos, não alcançaram nem mesmo a fase de consulta pública ou licitação.
Na visão da NM80, isso ocorreu muitas vezes porque, antes de iniciar-se a fase de obtenção dos estudos de viabilidade completos, o poder público não desenvolve uma visão básica sobre o que deveria ser a futura PPP ou Concessão, quer seja do ponto de vista das necessidades públicas a serem satisfeitas, quer seja do ponto de vista dos maiores desafios vinculados ao desenvolvimento do projeto rumo à realização de uma licitação de sucesso.
Em função disso, desenvolvemos um serviço que tem a finalidade de, por intermédio de um esforço concentrado e com resultados no curto prazo, produzir um estudo de pré-viabilidade do projeto cuja pretensão é ser futuramente contratado no modelo de PPP ou concessão.
Gestão e integração dos estudos de viabilidade
A fase de obtenção dos estudos de viabilidade é complexa e envolve interações de diversos profissionais e stakeholders, de diferentes áreas do conhecimento, como economia, arquitetura, engenharia, gestão pública, finanças, contabilidade, direito, comunicação, entre outras.
Trata-se de uma fase dispendiosa de recursos sem que haja um método estabelecido antes do início dos trabalhos, invariavelmente os estudos de viabilidade perdem qualidade, além de custarem mais caro e demandarem mais prazo do que o previsto inicialmente.
Diante desse cenário, desenvolvemos uma prestação de serviços focada na gestão da fase de obtenção dos estudos de viabilidade do projeto de PPP ou concessão. Nessa etapa, atuamos como gestores do projeto, garantido prazo e qualidade, assim como integradores das diversas áreas do conhecimento, permitindo que, ao final, haja uma modelagem orgânica, coerente e coesa, que garanta a rentabilidade pretendida pelos acionistas e o nível de serviço desejado pelo setor público.
Gestão estratégica de contratos
A gestão de contratos de longo prazo entre poder público e iniciativa privada demanda muito esforço, pois qualquer micro decisão pode gerar consequências negativas para as partes no médio prazo.
O poder público ou a concessionária, em função das urgências do cotidiano, muitas vezes dão pouca atenção para questões estratégicas vinculadas aos contratos.
É por esse motivo que desenvolvemos uma prestação de serviços focada em assessorar clientes interessados em aprimorar a dimensão estratégica vinculada à gestão de um contrato de PPP ou concessão. Nesse campo, nossa visão é assessorar clientes tanto na fase preventiva dos desacordos decorrentes dos contratos, quanto na fase de solução das disputadas emergentes dos contratos, muitas vezes formalizadas em procedimentos de reequilíbrio econômico-financeiro.
